A cidade Alfa foi atingida por uma enchente nos meses de janeiro e fevereiro de X6, afetando diversas empresas da região. Entre elas, a Metalúrgica "M" Ltda. sofreu perdas significativas, com a inutilização de 25% de seus estoques. No tratamento contábil a ser adotado pela Metalúrgica "M" Ltda. para o reconhecimento desse evento em sua contabilidade, essa perda deve ser reconhecida como
- A Custo da Mercadoria Vendida (CMV), uma vez que impacta diretamente o volume de estoques disponíveis para venda.
- B despesa operacional (perdas por sinistro/enchente), sem necessidade de ajuste no saldo de estoques, tendo em vista a ausência de expectativa de recuperação dos itens.
- C normal no curso das operações da entidade, devendo ser apropriada ao resultado como custo, diluído entre as unidades produzidas.
- D despesa (perdas por sinistro/enchente), com a correspondente baixa no saldo de estoques, em função da inutilização dos bens e da ausência de expectativa de recuperação econômica.
O CPC 16 (R1) — Estoques — estabelece que perdas anormais, como aquelas decorrentes de sinistros, enchentes ou outras ocorrências não relacionadas ao curso normal das operações, não devem ser incorporadas ao custo dos produtos nem diluídas entre as unidades produzidas, pois não representam consumo produtivo. Quando um ativo é inutilizado e não há expectativa de recuperação econômica, o valor contábil correspondente deve ser desreconhecido do Balanço Patrimonial mediante baixa direta no saldo da conta de estoques. A contrapartida dessa baixa é reconhecida no resultado do período como despesa, classificada como perda por sinistro ou evento extraordinário, segregada das despesas operacionais típicas para fins de transparência informacional. Classificar a perda como CMV seria tecnicamente incorreto, pois o CMV reflete o custo dos bens efetivamente vendidos, não dos bens destruídos sem contraprestação. O registro correto, portanto, exige débito em conta de despesa de perdas por sinistro e crédito na conta de estoques, pelo valor dos itens inutilizados.
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