Uma companhia aberta brasileira atua no comércio varejista de bens de consumo por meio de lojas físicas e de plataforma digital. Em suas vendas on-line, a entidade também realiza o transporte das mercadorias por meio de logística própria. Em determinado dia, um cliente adquiriu um livro por meio do website da companhia. O pagamento foi realizado instantaneamente via PIX, e a nota fiscal eletrônica foi imediatamente emitida e enviada ao cliente por e-mail. O livro foi separado no centro de distribuição da empresa e despachado em caminhão pertencente à própria companhia, responsável pela entrega ao consumidor final. Durante o trajeto, antes da entrega ao cliente, o caminhão sofreu um acidente e parte das mercadorias transportadas foi completamente destruída, incluindo o livro adquirido pelo cliente. Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos da NBC TG 47 – RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE, a receita deve ser reconhecida
- A quando o pagamento via PIX foi realizado, pois a contraprestação foi recebida e a nota fiscal emitida; a perda do livro deve ser reconhecida pelo cliente, que já havia quitado a compra.
- B no momento do despacho da mercadoria pelo centro de distribuição, pois a empresa já cumpriu sua obrigação principal; a perda decorrente do acidente deve ser reconhecida pelo cliente.
- C quando o livro for efetivamente entregue ao cliente, momento em que ocorre a transferência de controle do bem; como o acidente ocorreu antes da entrega, a perda do livro deve ser reconhecida pela própria companhia.
- D no momento da emissão da nota fiscal eletrônica, pois esse ato caracteriza a transferência jurídica do bem; a perda decorrente do acidente deve ser reconhecida como despesa operacional do cliente.
Pela NBC TG 47 (equivalente ao IFRS 15), a receita somente deve ser reconhecida quando a entidade satisfaz uma obrigação de desempenho, o que ocorre no momento em que o controle do bem ou serviço é transferido ao cliente. O controle é transferido quando o cliente obtém a capacidade de direcionar o uso do ativo e obter substancialmente todos os benefícios econômicos restantes dele, o que, em contratos de entrega física com logística própria, ocorre no momento da efetiva entrega ao destinatário final. O pagamento antecipado via PIX, a emissão da nota fiscal eletrônica e o despacho da mercadoria do centro de distribuição são eventos relevantes operacionalmente, mas nenhum deles, por si só, configura a transferência de controle quando a própria vendedora permanece responsável pelo transporte até o cliente. Enquanto o bem estiver sob custódia e risco da companhia — como no caso do caminhão próprio em trânsito —, os riscos e benefícios inerentes à propriedade ainda pertencem à vendedora, razão pela qual a perda decorrente do acidente deve ser reconhecida por ela, e não pelo cliente. Assim, a receita somente seria reconhecida após a entrega bem-sucedida ao consumidor final, evento que não chegou a ocorrer no caso descrito.
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