Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro – Definição de Ativo e Recurso Econômico

A NBC TG Estrutura Conceitual (R2) define ativo como um recurso econômico presente controlado pela entidade em decorrência de eventos passados, sendo que o recurso econômico é especificamente definido como um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos. Esse potencial não precisa ser certo ou provável, bastando que exista a possibilidade de geração de benefícios em pelo menos um cenário possível. A norma distingue claramente o conceito de recurso econômico do conceito de ativo em si: o recurso é o direito subjacente, enquanto o ativo é o recurso quando controlado pela entidade como resultado de evento passado. É fundamental compreender que a definição de recurso econômico não se confunde com a noção popular de "bem ou direito de propriedade", pois o controle é o critério determinante, e não a titularidade jurídica formal. O candidato deve dominar a hierarquia conceitual da norma — recurso econômico, controle e evento passado — para distinguir corretamente os elementos das demonstrações financeiras e evitar confusão com os conceitos de passivo e de receita, que envolvem obrigações e aumentos no patrimônio líquido, respectivamente.