NBC TG 12 – Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos

A NBC TG 12 (R1) determina que ativos e passivos monetários de longo prazo, ou de curto prazo quando o efeito for material, devem ser ajustados a valor presente no momento do seu reconhecimento inicial. No caso de faturas emitidas a prazo com efeito material, o valor presente do ativo (Clientes) corresponde ao montante líquido dos juros embutidos, ou seja, R$ 95.000,00, enquanto os R$ 5.000,00 representam a receita financeira a ser apropriada pelo transcurso do tempo. O lançamento correto registra a conta de Clientes pelo valor presente (R$ 95.000,00), reconhece a Receita de Serviços pelo valor justo da transação (R$ 95.000,00) e destaca os juros embutidos em conta redutora do ativo ou em conta de receita financeira a apropriar; contudo, a norma orienta que os juros sejam segregados em conta própria no passivo ou como contrapartida da receita, mantendo o ativo pelo valor cheio e a receita de serviços pelo valor presente. Especificamente, o lançamento previsto pela NBC TG 12 reconhece o ativo pelo valor nominal (R$ 100.000,00), a receita de serviços pelo valor presente (R$ 95.000,00) e os juros embutidos em conta de Juros a Apropriar (R$ 5.000,00) como crédito diferido, que será apropriado como receita financeira ao longo do prazo, refletindo a essência econômica da operação e a separação entre a receita operacional e a receita financeira.